Brasil tem 18.130 mortes e 275.382 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 275.382 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 18.130 mortes.

Brasil tem 29.534 mortes e 519.704 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 519.704 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 29.534 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro

Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.

Condenado por tráfico de drogas homem que se utilizava dos 'serviços' de um menor para vender substâncias entorpecentes

O acusado foi condenado á pena de três anos de reclusão, além do pagamento de cinquenta dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Acordo põe fim à greve em empresa do ramo de vidros

As negociações que levaram ao acordo demoraram quatro horas em audiência de conciliação com o sindicato e a empresa

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Registral.

Ação de retificação de registro civil.

Rompimento noivado à véspera do casamento. Registro de ameaças.

Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.

Juiz condena seguradora a pagar a aposentada mais de R$ 80 mil

Ação de conhecimento

Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento

Mandado de Segurança Coletivo Preventivo

PEC cria carreira de juiz eleitoral

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Agravo Interno. Contrato de Penhor. Inadimplemento da obrigação. Leilão

Agravo em Recurso Especial.

Ação Indenizatória. Contrato de Franquia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processo Civil. Agravo Regimental

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa